ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 16.11.1990
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de mil novecentos e noventa reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Centésima Trigésima Nona Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às nove horas e quarenta e cinco minutos foi realizada a segunda chamada, sendo respondida pelos Vereadores Cyro Martini, Edi Morelli, Ervino Besson, Flávio Koutzii, Gert Schinke, Giovani Gregol, Isaac Ainhorn, João Dib, Lauro Hagemann, Leão de Medeiros, Letícia Arruda, Luiz Braz, Mano José, Omar Ferri, Valdir Fraga, Vicente Dutra, Vieira da Cunha, Wilson Santos e Adroaldo Correa. Constatada a existência de "quorum", o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e solicitou ao Ver. Vicente Dutra que procedesse à leitura de trecho da Bíblia. A seguir, o Sr. Secretário procedeu à leitura da Ata da Centésima Trigésima Oitava Sessão Ordinária, que deixou de ser votada face à inexistência de “quorum” deliberativo. À MESA foram encaminhados: pelo Ver. Cyro Martini, 03 Pedidos de Providências; pelo Ver. Isaac Ainhorn, 01 Pedido de Providências; pela Verª Letícia Arruda, 06 Pedidos de Providências; 01 Pedido de Informações; pelo Ver. Mano José, 01 Emenda ao Projeto de Lei do Complementar do Legislativo nº 30/90 (Processo nº 2117/90); pelo Ver. Vicente Dutra, 01 Pedido de Providências; pelo Ver. Wilson Santos, 01 Pedido de Providências. Do EXPEDIENTE constaram os Ofícios nos 01/90, da Comissão Especial constituída para examinar o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 24/90; 716 e 717/90, do Gabinete do Governador; s/nº, do Arcebispo de Porto Alegre, D. Cláudio Colling; Circular s/nº, do CONASC. Ainda, foi apregoado o recebimento de Requerimento do Ver. Antonio Hohlfeldt, solicitando Renovação de Votação para o Processo nº 2250/88, Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 15/88. Às nove horas e cinqüenta e cinco minutos, foram suspensos os trabalhos, nos termos do artigo 84, III do Regimento Interno. Às nove horas e cinqüenta e sete minutos, constatada a existência de “quorum”, foram reabertos os trabalhos. A seguir, foi efetuada nova verificação de "quorum" e, constatada a inexistência de "quorum" para a Ordem do Dia, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos às 10 horas, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Ver. Valdir Fraga e secretariados pelo Ver. Adroaldo Correa. Do que eu, Adroaldo Correa, 3° Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos Senhores Presidente e 1º Secretário.
O SR. PRESIDENTE: A Mesa apregoa Requerimento de autoria do Ver. Antonio Hohlfeldt, solicitando seja feita renovação de votação do Proc. nº 2250/88, PLCL nº 015/88.
Solicito ao Sr. 3º Secretário que proceda à chamada nominal para a verificação de “quorum” para entrarmos na Ordem do Dia.
O SR. VICENTE DUTRA (Questão de Ordem): Sr. Presidente, eu consulto a Mesa se o Processo nº 2093 não deve ser submetido à reunião conjunta das Comissões?
O SR. PRESIDENTE: Nós vamos verificar o “quorum” e eu vou fazer uma consulta à Diretoria Legislativa.
O SR. VICENTE DUTRA: Sr. Presidente, eu insisto: se não houver “quorum” para a Sessão Ordinária, mas haverá “quorum” certamente para a reunião conjunta das Comissões.
O SR. PRESIDENTE: Estão suspensos os trabalhos para a reunião conjunta das Comissões.
(Suspendem-se os trabalhos às 9h55min.)
O SR. PRESIDENTE (às 9h57min): Estão reabertos os trabalhos da presente Sessão. Com a palavra o Sr. Secretário para proceder à chamada para a entrada na Ordem do Dia.
O SR. 3º SECRETÁRIO: (Após proceder à chamada.) Dezesseis Srs. Vereadores responderam à chamada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE: Não há “quorum” para a Ordem do Dia. Estão encerrados os trabalhos.
(Levanta-se a Sessão às 10h.)
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